Em uma das minhas atualizações jurídicas diárias, um título me chamou a atenção: “Negociação coletiva em crise: o que a pandemia tem a nos dizer” [1].
A matéria realça as dificuldades que os Sindicatos estão passando desde o advento da Lei nº 13.467 de 2017, popularmente chamada como “Lei da Reforma Trabalhista”, estimando-se que os sindicatos perderam mais de 1,5 milhões de associados [2], o que já vinha ocorrendo desde 2012, mas intensificou-se com a Reforma Trabalhista.
Esta dificuldade vivenciada pelos sindicatos não é exclusiva do Brasil. Nos Estados Unidos a filiação sindical está em queda desde a década de 80, estimando-se que apenas 10,3% dos trabalhadores são sindicalizados [3].
Brasil e EUA têm seus motivos para o declínio da filiação sindical, mas não é isso que me chamou a atenção. O que me chamou a atenção e fez refletir como advogado que atua no âmbito sindical, é o fato de que esta tendência tende a piorar com a avanço tecnológico e o desenvolvimento da demanda por profissionais mais qualificados.
Defendo que a negociação coletiva é a melhor forma de harmonizar a relação entre empregador e empregado, pois traz benefícios para ambos. Por este motivo é que os Sindicatos têm que se adequar ainda mais, começando a pensar mais adiante, negociando não apenas cláusulas pecuniárias aos seus trabalhadores representados, mas especialmente meios de qualificação profissional.
Há inúmeros meios de qualificar os trabalhadores e hoje a tecnologia é o mais evidente, posto que a existência de cursos à distância não é mais limitada. Ao contrário, este momento de pandemia que estamos vivendo vem nos mostrando que reuniões, debates, conversas, audiências e cursos podem ser facilmente realizados a distância, via web, podendo ser implementado em qualquer ambiente. Portanto não há mais qualquer obstáculo para se proceder a qualificação profissional.
E, por meio da negociação coletiva é possível implementar cláusulas que compromissam empregados e sindicatos a procederem a qualificação profissional. As possibilidades de negociação são muitas e são atraentes, já que ambas as partes são beneficiadas. A qualificação aumenta a autoestima do empregado e um empregado feliz produz mais, está sempre motivado [4] o que inquestionavelmente beneficia o empregador.
Portanto, a busca ou a intensificação da qualificação profissional por meio das negociações coletivas certamente irá resultar não apenas nos benefícios e na harmonização das relações contratuais, mas irá agir de forma a transcender o enfraquecimento dos sindicatos, inviabilizando o iminente retrocesso da condição social da categoria. Esta é uma responsabilidade que os sindicatos devem assumir, se pretendem ser relevantes em um mundo em transformação.
----------------------------------------------------------------
[1] https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/negociacao-coletiva-em-crise-o-que-a-pandemia -tem-a-nos-dizer-06052020
[2] Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre mercado de trabalho, 2019.
[3] U.S. DEPARTMENT OF LABOR. Bureau of Labor Statistics. Unions Members – 2019, News Release, 2020
[4] https://revistamelhor.com.br/funcionarios-felizes/
Comments