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TRABALHADOR

O princípio da proteção é a direção que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, no sentido de proteger a parte mais frágil na relação jurídica – o trabalhador – que até o surgimento de normas trabalhistas se via desprotegido face a altivez de alguns empregadores.

 

Somos especializados na advocacia trabalhista.

 

Atuamos extrajudicialmente e judicialmente, preventivamente e no contencioso buscando a manutenção da igualdade na relação de trabalho, de forma que o escritório conta com uma estrutura voltada para prestar assistência jurídica trabalhista completa, tirando dúvidas, orientando, negociando e, em sendo necessário, acompanhando e ingressando com reclamações trabalhistas e demais medidas judiciais necessárias à defesa dos interesses do cliente.

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Ajuizamos no menor tempo possível a medida administrativa ou judicial cabível, a fim de reivindicarmos os direitos devidos, seja após a rescisão do contrato de trabalho ou mesmo durante o seu curso, tudo já em consonância com legislação trabalhista atualizada.

 

São alguns dos direitos legalmente assegurados aos empregados:

 

  • Horas extras;

  • Repouso semanal remunerado;

  • Indenizações (dano moral, dano existencial, doença ocupacional, assédio moral);

  • Irredutibilidade salarial;

  • Licença à gestante;

  • Licença-paternidade;

  • Aposentadoria;

  • Seguro desemprego;

  • Seguro e indenização contra acidentes de trabalho;

  • Adicional noturno;

  • Férias acrescidas de 1/3 previsto na Constituição Federal;

  • 13º salário;

  • Aviso prévio;

  • FGTS e multa rescisória de 40%;

  • Reintegração ao emprego;

  • Estabilidades;

  • Direitos garantidos por normas coletivas sindicais, etc.

Direito dos Trabalhadores na Área da Saúde

Direito dos Trabalhadores na Área da Saúde

Dentro da advocacia trabalhista especializada, atuamos de forma mais abrangente e experiente para os empregados que trabalham em empresas e estabelecimentos de serviços de saúde, tendo em visa que por longos anos prestamos serviços jurídicos ao Sindicato da Saúde, atuando principalmente em negociações coletivas.

 

Portanto temos experiência para atuar para esta área específica de trabalhadores, harmonizando os direitos trabalhistas já previstos na legislação trabalhista vigente e atualizada com os direitos também previstos em normas coletivas negociadas pelo sindicato dos trabalhadores da saúde, tais como:

 

  • Horas extras com adicionais especiais;

  • Reajustes salariais anuais;

  • Repouso semanal remunerado e folgas;

  • Escalas especiais de jornadas de trabalho;

  • Indenizações – dano moral, dano existencial, doença ocupacional (p.ex.: síndrome de burnout), assédio moral;

  • Licença à gestante;

  • Licença-paternidade;

  • Aposentadoria especial;

  • Adicional noturno com adicionais especiais;

  • Adicional de insalubridade com base de cálculo diferenciada;

  • Tíquete alimentação;

  • Estabilidades pré-aposentadoria, após auxílio doença e gestante;

  • Auxílio creche;

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Nossa área previdenciária é estruturada para o atendimento total e personalizado dos trabalhadores segurados, sejam eles trabalhadores em atividade ou aposentados, bem como àqueles elegíveis para benefícios assistenciais.

  

Possuímos uma equipe e parceiros atualizados com a legislação previdenciária vigente, especialmente com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, conhecida popularmente como Reforma da Previdência, que se tornou uma grande preocupação para os brasileiros — que naturalmente ficaram com muitas dúvidas a respeito do funcionamento das regras de aposentadoria e demais benefícios concedidos ao trabalhador.

 

São alguns dos direitos dos trabalhadores:

 

  • aposentadoria especial;

  • aposentadoria por idade rural;

  • aposentadoria por idade urbana;

  • aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;

  • aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária;

  • aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência;

  • aposentadoria por tempo de contribuição previdenciária de professor;

  • aposentadoria por invalidez;

  • auxílio-doença previdenciário;

  • auxílio-doença previdenciário decorrente de acidente de trabalho;

  • auxílio-reclusão;

  • benefícios assistenciais;

  • cadastros e cálculos;

  • emissão de certidões;

  • pedidos de prorrogação e reconsideração;

  • pensão por morte;

  • salário-família;

  • salário-maternidade - urbano e rural;

  • recursos de benefícios previdenciários, etc.

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