Direito Empresarial

Nesta área atuamos não apenas em questões jurídicas como bancárias, comerciais e societárias. Dispomos de assessoria, incluindo realização dos procedimentos para o início de atividade, elaboração dos principais contratos e documentos de proteção. Também temos especialidade e experiência na Reestruturação e Recuperação de Empresas, atuando na recuperação extrajudicial.

Prestamos uma assessoria customizada, com a integração com as demais áreas do direito privado e que de alguma forma impactam diretamente o Direito Empresarial, como a legislação civil, financeira, tributária e previdenciária, de forma a manter a atividade empresarial mais harmônica e menos dispendiosa.

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• Recuperação de crédito, com desenvolvimento de plano e estratégia para a solvência do crédito, por meio de ação de recuperação de crédito; apresentação de plano de recuperação judicial, apresentação de quadro de credores, habilitação de crédito em processos judiciais; ações executivas e monitórias;

• Constituição e liberação de garantias (ações declaratórias, ação de adjudicação compulsória, etc);

• Atuação na esfera administrativa e judicial em mercados regulados;

• Responsabilidade civil;

• Direito das obrigações, quanto à validade de negócios jurídicos, bem como cumprimento de obrigações, com ações de obrigação de fazer, obrigação de dar, obrigação de entregar dinheiro ou coisa móvel ou imóvel;

• Interpretação de contratos para prevenção de potenciais demandas

• Elaboração, análise e revisão de diversas modalidades contratuais;

• Compra e Venda de bens e de estabelecimentos comerciais ou industriais;

• Gestão;

• Franquias;

• Arrendamento;

• Representação Comercial;

• Prestação de Serviços (serviços profissionais, operação e manutenção - O&M, etc);

• Contratos preliminares (memorandos de entendimentos, minutas, cartas de intenção e acordos de confidencialidade e de não-concorrência).